terça-feira, outubro 19, 2010

Notícias da Conferência da ONU sobre diversidade biológica

1 - Conferência da ONU sobre diversidade biológica começa hoje no Japão


Max Milliano Melo

Publicação: 18/10/2010 09:10 Atualização: 18/10/2010 13:37

O ambientalista Francis Hoezelle

Os próximos dias podem ser decisivos para as cerca de 50 bilhões de espécies de animais, vegetais, fungos, bactérias e demais seres vivos que habitam a Terra. Começa hoje e vai até o dia 29, em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A reunião tem o objetivo de avaliar o que foi feito nos últimos 10 anos para salvar as milhares de espécies que correm risco de desaparecimento e fixar novas metas sobre o tema. Os dados preliminares, porém, não são animadores: poucos compromissos assumidos pelos países há uma década se transformaram em realidade, e a natureza nunca esteve tão ameaçada.

Em 2000, na conferência realizada em Cartagena, na Colômbia, 175 países se comprometeram a cumprir, até este ano, 21 objetivos para a preservação da diversidade de vida no planeta. Agora que esse prazo expirou, nenhum país pode dizer que atingiu todos os objetivos presentes no documento, intitulado Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O Brasil passou perto e conseguiu avançar em alguns deles, como na redução do desmatamento e das queimadas, e chega à convenção como protagonista.

Para o secretário interino de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus, o Brasil tem boas condições de exercer um papel de liderança nas negociações. "Apesar de não atingir totalmente as metas, o país chega como um protagonista, tanto por abrigar a maior diversidade do planeta quanto por ter feito o possível e um pouco mais para atingir o acordado na COP-6 (de Cartagena)", afirma.

A posição confortável brasileira se deve especialmente às iniciativas de preservação da Amazônia. Quase 30% da floresta já fazem parte de reservas ambientais, e o índice de desmatamento caiu quase 75% nos últimos anos. Estudo publicado no ano passado na revista científica Biological Conservation destaca o protagonismo brasileiro. Segundo a pesquisa, desde 2003, o aumento das reservas ecológicas mundiais ocorreu lentamente, com exceção do Brasil, que criou sozinho 74% de todas essas áreas de preservação no período.

No entanto, nem todas as áreas estão em situação tão positiva, como o próprio governo admite (veja quadro). Segundo o 4º Relatório Nacional de Biodiversidade, que será apresentado pelo MMA na COP-10, apenas 3,14% dos 9.198km de costa do país estão protegidos, o tráfico de animais ainda é um sério problema e a poluição, especialmente nas áreas urbanas, ameaça o funcionamento de boa parte dos ecossistemas. "Nosso objetivo é repactuar sobre bases mais sólidas novas metas, que possam ser cumpridas e não passem apenas de um acordo de boas intenções, como acabou se tornando o atual acordo", completa João de Deus.

Entre os assuntos mais polêmicos que devem dominar a pauta da reunião de Nagoya está a distribuição equitativa dos recursos e benefícios resultantes da biodiversidade. "É um ponto complicado, pois diversos países historicamente exploram espécies e conhecimentos originários de comunidades tradicionais sem pagar nada por isso", conta Helena Paverse, coordenadora regional do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Outra questão que envolve compensação financeira e pode representar um entrave nas negociações é a ajuda financeira de países desenvolvidos às economias em desenvolvimento. "Hoje se sabe que a maior parte da diversidade está em países que ainda estão em processo de consolidação econômica. Como a biodiversidade é um bem de todos, defendemos que haja ajuda técnica e econômica dos países ricos (para a preservação)", explica Helena.

Esse tipo de ajuda já está previsto, mas corre o risco de não ser contemplado na versão final do documento gerado pela COP-10. "Muitos países defendem que os valores repassados até hoje são suficientes e que, a partir de agora, a cooperação se dê apenas no nível técnico", afirma João de Deus.

"Pessoalmente, acho uma vergonha essa ajuda não ter sido ainda aprovada. Os repasses feitos até agora não estiveram dentro do esperado. E, em vez de aumentarem, estão tentando acabar com a ajuda", reclama o secretário.

Conscientização

Apesar de as decisões que serão tomadas no Japão terem um papel importantíssimo no futuro da vida no planeta, os especialistas acreditam que uma mudança de mentalidade só será possível quando a sociedade se conscientizar de que a preservação das espécies é essencial para a sobrevivência humana. "A sociedade tem um papel muito importante, no sentido de pressionar os governos. Sem isso, jamais existirá vontade política", afirma João de Deus.

Isso também é o que defende o ambientalista francês do Centre-Sciences d'Orléans Francis Hoezelle. Ele acredita que as decisões políticas só se tornarão realidade quando houver uma mudança de cultura em toda a população. "As pessoas precisam compreender que defender a biodiversidade não é apenas trabalhar para a não extinção dos pandas. A biodiversidade vai muito além: são todos os vírus, bactérias e formas de vida que muitas vezes desprezamos", afirma o pesquisador.

Para ajudar nesse processo, Hoezelle é responsável por uma exposição interativa que percorre lugares públicos ao redor do mundo, mostrando de forma lúdica a importância da biodiversidade. "Acredito que especialmente as crianças têm um papel fundamental nesse processo. Elas serão os cidadãos do futuro e é a qualidade de vida do mundo que elas vão viver que estará em jogo, tanto pela perda de espécies, quanto pelo aquecimento global", completa.
 
Correio Brasiliense (18/10/2010)
 
 
2 - Homem está acabando com a vida na Terra, alerta diretor da ONU

Na abertura da décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), o diretor do programa para meio ambiente das Nações Unidas (ONU), Achim Steiner, foi enfático ao afirmar que o homem está acabando com a vida na Terra.


"Este é o único planeta no universo em que sabemos que existe vida como a nossa e estamos destruindo as bases que a sustentam", alertou.

O encontro começou nesta segunda-feira em Nagoya, no Japão, e termina no dia 29 de outubro. Durante estas próximas duas semanas, representantes de 193 países vão avaliar as metas de preservação ambiental assumidas para este ano e definir quais serão os próximos objetivos até 2020.

O tom pessimista pôde ser observado ainda nos discursos de outras autoridades e especialistas da área ambiental, que chegaram a afirmar que o mundo está caminhando para uma fase de extinção na mesma proporção do período em que os dinossauros desapareceram da Terra.

Para eles, a destruição da natureza tem afetado diretamente a sociedade e a economia. A ONU estima que a perda da biodiversidade custa ao mundo entre US$ 2 trilhões (R$ 3,2 trilhões) e US$ 5 trilhões (R$ 8 trilhões) por ano, principalmente nas partes mais pobres.

"(O monge budista) Teitaro Suzuki disse que 'o problema da natureza é um problema da vida humana'. Hoje, infelizmente, a vida humana é um problema para a natureza", disse o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryo Matsumoto.

"Temos de ter coragem de olhar nos olhos das nossas crianças e admitir que nós falhamos, individualmente e coletivamente, no cumprimento das metas prometidas no encontro de Johanesburgo (em 2002)", completou o ministro.

Matsumoto lembrou ainda que a perda da biodiversidade pode chegar a um ponto irreversível se não for freada a tempo.

"Toda a vida na Terra existe graças aos benefícios da biodiversidade, na forma de terra fértil e água e ar limpos. Mas estamos agora próximos de perder o controle se não fizemos grandes esforços para conservar a biodiversidade", disse. Sinais de esperança

Jane Smart, chefe do programa de espécies da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), disse que, apesar do problema ser grande e complexo, existem alguns sinais de esperança.

"A boa notícia é que quando nós promovemos a conservação, ela realmente funciona; gradativamente estamos descobrindo o que fazer, e quando nós fazemos, as coisas dão muito certo", disse a pesquisadora à BBC News.

"Precisamos fazer muito mais para conservar, como proteger áreas, particularmente o mar. Temos de salvar vastas áreas do oceano e os cardumes de peixes. Isso não significa que devemos parar de comer peixes, mas comer de uma forma sustentável", afirmou Jane.

O Brasil também participa do encontro e vai pressionar os países ricos para obter recursos em torno de US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão) por ano para a preservação ambiental, além de exigir metas globais mais específicas contra a perda da biodiversidade.

Outro ponto defendido pela comissão brasileira é a cobrança de royalties pelo uso de recursos vegetais e animais. A ideia é que empresas que utilizam matérias-primas provenientes de nações em desenvolvimento repassem uma parte do dinheiro às comunidades locais. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Estadão


3 - 193 países reúnem-se em Nagóia para tentar salvar "o tecido vivo do planeta"


De Jérôme Cartillier (AFP) – há 2 dias



PARIS — Representantes de 193 países reúnem-se a partir desta segunda-feira em Nagóia, centro do Japão, para esboçar um plano destinado a frear a erosão da diversidade biológica ou biodiversidade, o "tecido vivo do planeta".

A 10ª Conferência das partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica deverá durar 12 dias, com a participação do conjunto de países que firmaram este tratado aprovado na Cúpula da Terra, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.

A exploração exagerada dos recursos, a poluição, a modificação dos hábitats, as espécies exóticas invasoras e a mudança climática ameaçam numerosas espécies animais e vegetais.

Uma espécie de anfíbios em três, uma de pássaro em oito, mais de um mamífero em cinco e mais de uma espécie conífera em quatro estão ameaçadas de extinção. O empobrecimento também afeta os genes e os ecossistemas, constituindo-se em ameaça real para numerosos setores, em primeiro lugar os relacionados à alimentação.

O que se pode esperar da grande missa meio ambiental de Nagói, ponto culminante do ano mundial da biodiversidade, quando o sabor amargo da cúpula de Copenhague sobre o clima, de dezembro de 2009, ainda pode ser sentido?

Na mesa das negociações estão três assuntos básicos: fixar novos objetivos para frear a perda de espécies antes de 2020, chegar a um acordo internacional sobre as condições de acesso das indústrias do Norte aos recursos genéticos dos países do Sul, esboçar a evolução da ajuda aos países mais pobres para proteger seus recursos naturais.

A busca de base jurídica para a partilha equitativa dos benefícios conseguidos com a exploração dos recursos genéticos - esencialmente plantas, para a utilização farmacológica e na indústria do cosmética - estará no centro dos debates.

A última sessão das negociações sobre o assunto, em Montreal, no final de setembro, finalizou com uma nota pessimista: o texto de 20 páginas que servirá de base às conversações de Nagóia está cheio de parênteses nos pontos mais sensíveis (campo de aplicação, efeito retroativo, por exemplo).

"É preciso chegar a um acordo" em Nagóia, advertiu no início de outubro ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

De forma mais ou menos explícita, vários países do Sul vincularam a negociação à criação de uma espécie de "IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change, sobre a biodiversidade", que permitiria, tal como ocorre na luta contra a mudança climática, dispor de um instrumento de medida confiável para guiar políticos responsáveis por decisões relativas ao setor.

Batizado IPBES, esse organismo poderá ser aprovado pela assembleia geral das Nações Unidas - nas semanas posteriores a Nagóia- antes do final de sua 65ª sessão, em dezembro.
 
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4 - Conferência da ONU discute alternativas para reduzir perda de biodiversidade
 
Longe de alcançar a meta global de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010, mais de 190 países começam a discutir hoje (18) em Nagoya, no Japão, um possível plano B para frear a perda de espécies e a destruição de ecossistemas do planeta. Até o dia 29, a cidade vai sediar a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10).


O principal debate deverá ser a definição de novo prazo para reduzir a taxa de perda de biodiversidade. Estabelecido em 2002, o compromisso atual era reduzir o ritmo da destruição da natureza até este ano, mas não foi cumprido por nenhum país. Das 21 submetas, nenhuma foi alcançada integralmente.

Segundo relatório divulgado na última semana pela organização não governamental WWF, o planeta já perdeu 30% da biodiversidade. Nos países tropicais, o percentual de perda chega a 60% da fauna e flora originais.


Além de repactuar as metas de conservação, os governos terão pelo menos outros dois grandes nós na negociação: regulamentar o acesso e a repartição dos benefícios da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês) e acertar interesses de países ricos e pobres para o financiamento de ações de conservação.

A definição de um protocolo de ABS criaria regras internacionais para uso da biodiversidade, regulando, por exemplo, o repasse de recursos a um país por um remédio produzido a partir de um produto de suas florestas.

Dono de pelo menos 15% da biodiversidade do planeta, o Brasil pode ser um dos protagonistas da reunião. Em documento oficial apresentado à convenção da ONU, o governo reconhece ter cumprido apenas duas das 51 metas nacionais de proteção da biodiversidade. No entanto, segundo os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o Brasil é um dos países com mais resultados a apresentar em Nagoya, entre eles a redução do desmatamento na Amazônia e a criação de áreas de preservação.

Durante a negociação, a orientação da diplomacia brasileira é condicionar a adoção de compromissos ambiciosos à garantia de financiamento e transferência de tecnologia por parte dos países ricos.

O Brasil também defenderá a criação de um painel científico para a biodiversidade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC. A ideia é que o grupo produza conhecimento para subsidiar decisões políticas para frear a perda de biodiversidade.

A expectativa é que a COP da Biodiversidade não repita o fracasso da negociação internacional sobre mudança climática, que na última rodada, em Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009, terminou sem nenhum acordo formal assinado.


Fonte: Agência Brasil

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